MOTOBOY, TE AJUDO A DEFENDER SEUS DIREITOS
Assistência Jurídica Especializada em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário
POSSO TE AJUDAR NA SOLUÇÃO DOS SEGUINTES ASSUNTOS
O PATRÃO TE CONTRATOU E NÃO ANOTOU SUA CARTEIRA DE TRABALHO?
Com nossa expertise, te auxiliamos em problemas trabalhistas, como reconhecimento de vínculo de emprego (ausência de registro em CTPS, pagamento de verbas trabalhistas, indenizações por acidente de trabalho, indenização pelo uso de sua motocicleta em favor da empresa, MEI de fachada entre outros).
SUA CNH FOI CASSADA/SUSPENSA OU PRECISA DE DEFESA EM INFRAÇÕES DE TRÂNSITO?
Com a nossa assessoria jurídica, te damos suporte completo para a regularização da sua CNH (Carteira Nacional de Habilitação), ainda, possuímos a experiência na elaboração de recursos em casos de aplicação de multa por infração de trânsito, pontos na CNH e procedimentos para anular processos de cassação, assim, você não terá que parar suas atividades com os “corres da vida”, não é mesmo?
DIFICULDADE EM RECEBER O SEGURO DPVAT? ACABE COM ESTE PROBLEMA!
Prestamos assistência jurídica na solicitação de indenizações do Seguro DPVAT para motoboys vítimas de acidentes de trânsito. Nosso serviço abrange desde a preparação dos documentos necessários até a representação em processos administrativos, garantindo que os seus direitos sejam plenamente respeitados e atendidos dentro do prazo da lei.
ACIDENTE DE TRÂNSITO – RECEBA A SUA INDENIZAÇÃO
Sofreu um acidente de trânsito onde teve um prejuízo financeiro e/ou estético, nada mais certo do que ser indenizado por tal situação, não é mesmo? Nossa equipe de experientes profissionais pode te ajudar com esta questão, requerendo os seus direitos em ações judiciais na busca pela indenização moral e material decorrente dos eventos acidentais, como por exemplo: auxílio com despesas médicas, perda de renda, danos emocionais e materiais.
TE AJUDAMOS A CONSEGUIR SUA APOSENTADORIA TÃO SONHADA, BPC/LOAS, BENEFÍCIO DE AUXILIO ACIDENTE OU AUXILIO DOENÇA
Motoboy, se você contribuiu ou não para o INSS, você pode ter direito aos benefícios previdenciários, a depender do seu caso! Nosso escritório faz esta análise para você, assim, poderá se planejar na concessão do seu direito previdenciário, afinal, ele foi feito para todos os brasileiros, não é mesmo?
MOTORISTAS DE APLICATIVOS, COMO VIVER SEM VOCÊS?
Nosso escritório possui expertise na defesa dos interesses de motoristas por aplicativo, então, se você está com dificuldades na resolução de questões contra as empresas UBER, 99, IFOOD e outras neste segmento, saiba que estes problemas terão solução após a atuação de nossos advogados especialistas, FALE CONOSCO AGORA! Assistência jurídica especializada na defesa dos interesses da classe de profissionais que mais cresce no mundo! AGENDE SUA CONSULTA AGORA!
Perguntas Frequentes sobre os Direitos dos Motoboys
Os motoboys têm direito ao reconhecimento de vínculo empregatício, registro em carteira de trabalho (CTPS), férias remuneradas, 13º salário, FGTS, e descanso semanal remunerado. Além disso, eles devem receber todos os equipamentos de proteção individual (EPIs) necessários para realizar suas atividades com segurança.
Mesmo sem registro em carteira, o vínculo empregatício pode ser comprovado por meio de evidências como mensagens de texto, e-mails, testemunhas, recibos de pagamento e qualquer outro documento que demonstre a relação de trabalho regular e a subordinação ao empregador.
MEI de fachada é quando o empregador força o trabalhador a se registrar como Microempreendedor Individual (MEI) para evitar o reconhecimento do vínculo empregatício e o pagamento de direitos trabalhistas. Essa prática é ilegal, e os motoboys têm o direito de reivindicar o reconhecimento do vínculo e todos os benefícios trabalhistas decorrentes.
Em caso de acidente de trânsito durante o trabalho, os motoboys têm direito ao seguro DPVAT, que cobre despesas médicas e indenizações por invalidez ou morte. Além disso, podem reivindicar auxílio-acidente, auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e, em alguns casos, indenizações por danos morais e materiais contra o empregador.
Sim, você pode recorrer de multas de trânsito e da cassação da CNH. Um advogado especializado pode ajudar a preparar e apresentar recursos administrativos ou judiciais para contestar essas penalidades, aumentando suas chances de sucesso.
Roberta DE Oliveira Azevedo